Direito Previdenciário

Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – BPC/LOAS

junho 1, 2022

Direito do Consumidor

Negativação indevida – Dano Moral IN RE IPSA

A negativação indevida ocorre quando a vítima/consumidor é inscrita em algum órgão de proteção ao crédito (Boa Vista SCPC, SERASA, dentre outros) de forma incorreta. Sofrer

junho 1, 2022 Nenhum comentário

Direito Previdenciário

Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – BPC/LOAS

Existe um benefício chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado ao idoso com 65 anos ou mais e para deficiente de qualquer idade. A LEI Nº

junho 1, 2022 Nenhum comentário

Direito Trabalhista Bancário

Por quê o bancário pode recuperar sua sétima e oitava hora desde 2011?

Via de regra, uma ação trabalhista pode versar apenas dos últimos 5 anos trabalhados. No entanto, existem algumas exceções. Uma delas ocorre quando há uma

junho 1, 2022 Nenhum comentário